Terceirização de mão de obra na Construção Civil: conheça as vantagens
27 de setembro de 2022
Gestão de Pessoas
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Segundo a CNI (Confederação Nacional das Indústrias), 63,1% das empresas do setor industrial fazem uso de mão de obra terceirizada. Esse tipo de trabalho já é uma realidade para muitas empresas de construção civil no Brasil. Normalmente, esse tipo de trabalho está atrelado às atividades mais operacionais e com demanda pontual.
A prática da terceirização trata da contratação de prestadores de serviços para realização de atividades secundárias e finais de uma empresa. No setor de construção civil, o grande vilão das rotinas de assistentes e analistas de DP é o turnover que a área possui. Isso porque, em muitos casos, os colaboradores de obras são dispensados após a finalização dos projetos.
Pensando nisso, criamos esse conteúdo para te mostrar como resolver suas dores de cabeça usando a terceirização da mão de obra na construção civil. Veja também porque aproveitá-la! Acompanhe:
Como usar a terceirização de mão de obra na construção civil a seu favor!
Ao contratar uma empresa para prestar os serviços na área de construção civil, o tomador de serviço deseja ganhar mais celeridade em processos repetitivos e burocráticos. Sem falar nos custos mais baixos ao contratar uma empresa que já faz isso há muito tempo.
Fazer um contrato de prestação de serviços para o tempo determinado de um projeto é extremamente fundamental para evitar problemas jurídicos futuros. Afinal, ações trabalhistas em setores mais operacionais têm elevados índices de recorrência no Brasil.
É necessário atentar-se ao fato de que um contrato de profissional temporário só pode ser feito para duração de 06 meses, com prorrogação de mais 90 dias. Isso quer dizer que, necessariamente, haverá rotatividade de pessoal a cada 9 meses.
Já imaginou reduzir o processo de contratação de 30 dias para menos de 1 semana? Esse é um dos ganhos que a terceirização pode fazer por você! Esse processo pode ainda contar com o uso de softwares para poupar mais tempo de trabalho das equipes de DP.
Entenda a Lei da Terceirização
Conhecida como “Lei da Terceirização”, a Lei n.º 13.429/2017 prevê que as atividades-meio (aquelas que dão suporte ao negócio principal) e atividades-fim são possibilitadas a receberem a terceirização no nosso país.
As relações de trabalho e tipos de contratos são desafios que os profissionais de DP enfrentam em suas rotinas. Como o setor da construção civil possui a peculiaridade de alta rotatividade e constantes contratações, e suas respectivas demissões ao fim dos projetos, conhecer a lei permite que você tenha o conhecimento correto de como a parte trabalhista funciona.
O Art. 10 da lei, em seus parágrafos 1 e 2, versa sobre o tema da “inexistência do vínculo empregatício nesse tipo de contrato”. Veja a seguir:
“Art. 10 . Qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços, não existe vínculo de emprego entre ela e os trabalhadores contratados pelas empresas de trabalho temporário.
§ 1º O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não.
§ 2º O contrato poderá ser prorrogado por até noventa dias, consecutivos ou não, além do prazo estabelecido no § 1º deste artigo, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.”
Por que usar a terceirização? Conheça as vantagens!
Com os incentivos governamentais cada vez maiores para os setores da construção, aproveitar a demanda disponível deve ser a grande aposta das empresas. Por isso, conhecer as vantagens de utilizar a mão de obra terceirizada é fundamental. Veja as principais:
1. Ganho de produtividade
Como os projetos têm prazos determinados de execução, as empresas contratadas para realizar a demanda já possuem profissionais cadastrados em suas bases. Assim, o tomador de serviço pode concentrar seus esforços em outras atividades essenciais e delegar a parte de departamento pessoal, por exemplo, para um contratado;
2. Redução de custo
Isso ocorre devido à maior qualificação dos profissionais que já estão atrelados à empresa prestadora de serviço. Então, não é necessário ter todo o processo de contratação e treinamento demorado;
3. Expertise de operários
Como os operários são contratados por projetos, há grande probabilidade deles já terem a capacitação para determinado serviço e o entregarem com maior qualidade (e, talvez, até menor tempo!);
4. Estar dentro da lei
O tomador do serviço fica mais tranquilo com relação às regulamentações e leis, porque o negócio do contratado é especializado para aquele serviço. Por isso, para você do DP: mantenha-se atualizado!
Como fazer a terceirização de mão de obra na construção civil
É válido levantar que há alguns formatos de tipo de contrato. O DP deve analisar qual tipo de projeto que precisará e verificar qual a modalidade mais cabível à realidade da obra. Listamos abaixo os principais:
Mão de obra por tempo indeterminado
O colaborador deve ter a carteira de trabalho assinada, a jornada de trabalho fixada, o recebimento dos direitos trabalhistas acordados (adicional noturno, se for o caso, horas extras, FGTS recolhido, vale-transporte, aviso-prévio, férias, 13º salário, por exemplo).
Contratação temporária
Quando o projeto demandar substituição de pessoal ou tiver aumento dos serviços, essa modalidade restringe o tempo de contratação. Os colaboradores têm direitos de jornada fixa de trabalho, férias proporcionais e DSR (Descanso Semanal Remunerado).
Contrato de obra certa
Neste caso o contrato tem prazo determinado, porque refere-se às obras na construção civil que possuem data de início e término já conhecidas. O colaborador deve ter a sua carteira assinada, recebimento de férias e 13º salário proporcionais. Atente-se ao fato de que não há necessidade de cumprimento e pagamento de aviso prévio e multa do FGTS, em caso de rescisão.
Para o tomador do serviço, é importante avaliar diversos aspectos na hora de contratar uma empresa para ser o responsável pela terceirização de seus projetos. Por isso, tenha em mente que ele pode ter um checklist específico para encontrar a empresa que mais o apoie na terceirização. Fizemos um resumo do que ele pode verificar:
- Quais os setores precisam de terceirização na minha obra?
- Pesquisa sobre a empresa que deseja contratar para terceirizar porque haverá delegação dos projetos para ela;
- Consulta aos clientes anteriores que possam validar a prestação e qualidade do serviço;
- Como manter um bom relacionamento com a empresa contratada?
- Como o tomador mensura seus resultados?
- Quais os objetivos, metas e prazos ele precisa alinhar com a contratada?
- A empresa contratada realmente está de acordo com as regras trabalhistas e previdenciárias?
Os profissionais e serviços mais procurados para terceirização são aquelas rotinas onde a expertise já vem pronta! E o setor de DP é campeão nas solicitações de serviços de terceirização. A rapidez para rodar os processos é algo necessário e os tomadores de serviço contam muito com os serviços desses profissionais.
Os setores mais buscados para apoio às terceirizações são:
- Recrutamento e seleção de profissionais;
- Fechamento e pagamento da folha salarial;
- Contabilidade da empresa.
Tenha uma rotina descomplicada e mais eficaz. Por ser um dos setores que mais terceirizam mão de obra, contar com o apoio de empresas qualificadas para aumentar a produtividade é um caminho. Utilize um software para apoiá-lo nas rotinas básicas do setor de DP:
- Folha de pagamento;
- Abertura de conta para colaboradores;
- Emissão de contracheque;
- Acompanhamento da folha de ponto;
O desempenho operacional e financeiro do seu negócio pode ter melhores resultados!
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